CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal
Data: 10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1035/2025
Data: 10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1034/2025
Altera Lei número 691/2013, de 03/10/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal do Programa Escola em Tempo Integral
Data: 10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1033/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADO “EM DIA COM FERVEDOURO”, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), ESTABELECENDO CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA
Data: 10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1032/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026
Data: 09/06/2025
DECRETO Nº 1740/2025
Prorroga os vencimentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2025 estabelecidos no decreto- 1.656/2025, de 02 de janeiro de 2025
Cidadania
Geração Esporte
Data: 29/12/2022
DIVULGAÇÃO DO CONVÊNIO À COMUNIDADE BENEFICIADA
Em cumprimento às obrigações estabelecidas no Termo de Convênio, conforme previsto na Cláusula 3ª, informamos à comunidade beneficiada as seguintes informações:
Convênio de Saída nº 1481003164/2022
Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
Objeto: O presente convênio tem como objetivo a execução do Programa Geração Esporte, destinado a incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com enfoque educacional, para crianças e adolescentes com e sem deficiência, por meio da contratação de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme estabelecido no plano de trabalho.
Finalidade: Promover o desenvolvimento social e educacional por meio do incentivo à prática de atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes com e sem deficiência.
Vigência: De 29/12/2022 a 30/06/2025
Valor Total: R$ 230.520,16
Fontes de Recursos:
- Concedente: R$ 229.369,38
- Contrapartida: R$ 1.150,78
O inteiro teor do Termo de Convênio e do Plano de Trabalho está disponível para consulta neste sítio eletrônico oficial do município. Para acessar CLIQUE AQUI e no quadro de avisos localizado na sede da Prefeitura Municipal.
Essas medidas visam garantir a transparência e o amplo acesso público às informações, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Estadual nº 45.969/2012.
Cultura
Secretaria de Cultura publica edital de chamamento público para projetos audiovisuais na Lei Paulo Gustavo
Para acessar o Edital de Projetos Audiovisuais CLIQUE AQUI.
Para acessar a Relação de Projetos Inscritos CLIQUE AQUI.
Para acessar a decisão preliminar de mérito cultural e habilitação referente aos inscritos no Chamamento Público N.º 001-2024 CLIQUE AQUI.
Para acessar a decisão final de mérito cultural e habilitação referente aos inscritos no Chamamento Público N.º 001-2024 CLIQUE AQUI.
Data: 17/05/2024
Ata e Lista de Presença da Escuta Pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para execução em Fervedouro no Exercício de 2024
Para acessar a ata CLIQUE AQUI ou AQUI para o Relatório do PAAR.
Patrimônio Cultural
Fervedouro trabalha para proteger os bens históricos, artísticos e culturais do município
Conheça os bens culturais protegidos (tombados, inventariados e registrados) do município de Fervedouro, os quais não podem sofrer intervenções sem prévia autorização do órgão tombador, no caso a Prefeitura Municipal. Veja também a Legislação Municipal sobre o Patrimônio Cultural. CLIQUE AQUI para acessar
Trabalhando para o seu conforto
Mais facilidade para pagar a sua conta de água
Para atender à população com mais eficiência, O SAAE de Fervedouro ampliou os convênios com os correspondentes autorizados a receber cobranças pelos serviços de água e esgoto do município. As contas agora podem ser pagas nos seguintes estabelecimentos:
Lotérica Fervedouro (ao lado Parada Minutos)
Papelaria na Ponta do Lápis (papelaria do Edmar, ao lado da mercearia do Braz)
Ou pelo aplicativo da Caixa para celular e tablet, que pode ser baixado no Play Store e outras lojas de aplicativos do seu celular.
Mais informações, ligue (32)3742-1191.